Conheça o profissional

Marco Túllio Becheleni

OAB-MG 211.190

Advogado com atuação especializada em direito médico, com foco na defesa de pacientes em ações contra planos de saúde e entes públicos como União, Estados e Municípios (SUS), buscando garantir o fornecimento de tratamentos médicos, como cirurgias, exames, medicamentos de alto custo, órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

Atua ainda em prol da defesa de profissionais da saúde, nas searas cível e administrativa, em processos éticos.

Consultoria jurídica especializada para clínicas e consultórios médicos, atuando na elaboração de contratos, adequação de prontuários e termos de consentimento, além do gerenciamento de riscos e compliance.

Atendimento online para todo o Brasil, possibilitando que os clientes contratem os serviços jurídicos sem precisar sair de casa. O nosso escritório é virtual, o que possibilita a realização de reuniões por videoconferência com flexibilidade de horários para atender melhor a demanda individual de cada cliente. O processo judicial eletrônico é uma realidade em todo o país.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Conte com a expertise de um profissional especializado, altamente capacitado e em constante atualização, garantindo a máxima eficiência e os melhores resultados para você.

Especialista em Direito Médico pela Escola Paulista de Direito (EPD)

Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Cursou Compliance na Saúde no Hospital Sírio-Libanês

Especialista em Direito Civil pela Faculdade Legale

Como posso ajudar você?

Negativas abusivas das operadoras de plano de saúde

As negativas abusivas de cobertura para tratamentos médicos por parte das operadoras de saúde, sob o argumento de ausência de cobertura obrigatória no rol da ANS representam a maior causa de judicializações no direito médico.

Cobertura de medicamentos e quimioterápicos de alto custo

Pacientes que receberam prescrição de medicamentos de alto custo podem ter o fornecimento determinado pela justiça. Para isso, conte com nosso suporte especializado.

Negativa de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)

A jurisprudência majoritária atual possui o entendimento de que compete ao médico assistente a indicação do tratamento/técnica a ser empregada, bem como os materiais necessários para sua realização, não competindo tais atribuições aos planos de saúde.

Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia

O tratamento não é oferecido pelo SUS e é frequentemente negado pelos planos de saúde. No entanto, quando o fornecimento de órtese craniana para o tratamento de Braquicefalia e Plagiocefalia é judicializado, as chances de sucesso são expressivas.

Tratamentos multidisciplinares para crianças especiais

Crianças especiais, com diagnóstico de TEA ou PC por exemplo, têm o direito de assistência multidisciplinar em saúde, por especialidades como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.

Isenção de imposto de renda por acometimento de doenças graves

Pacientes acometidos por moléstias graves têm o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria oficial e previdência privada. Consulte-nos para verificar se a sua condição se enquadra nos critérios legais de isenção e garantir o seu direito.

(principais demandas)

Medicamentos de Alto Custo

Oncológicos
(quimioterápicos)

Como garantir o acesso a medicamentos de alto custo

A judicialização de medicamentos de alto custo é a busca por esses medicamentos por meio de ações judiciais.
Isso acontece quando o paciente não tem acesso a esses medicamentos pelo SUS ou por planos de saúde privados.

Nos últimos anos, observou-se um aumento exponencial nas judicializações relacionadas ao fornecimento de medicamentos de alto custo. Em razão disso, o judiciário, especialmente o STF, estabeleceu critérios específicos para as concessões.

Sendo altamente recomendável buscar um advogado especializado em direitomédico, com experiência com ações contra planos de saúde, pois ele estará mais familiarizado com os argumentos jurídicos e procedimentos que podem aumentar as chances de sucesso na ação.

Cannabidiol
(neurológico)

Pirfenex
(fibrose pulmonar)

Translarna/Elevidys
(DMD - Duchenne)

Welireg/Belzutifan
Von Hippel-Lindau (VHL)

Vimizim
Mucopolissacaridose IVA

Replagal
Doença de Fabry

Doenças raras
herediárias ou não

Doenças genéticas

saúde: direito de todos

Entre em contato, podemos te ajudar!

Exija os seus direitos frente as negativas abusivas dos planos de saúde ou omissão dos entes públicos.

A saúde é um direito de todos, assegurada pela Constituição Federal e tem sido resguardada pelos tribunais brasileiros.

Entre em contato conosco enviando uma mensagem pelo WhatsApp e aguarde que iremos retornar assim que possível.

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(31) 9 9649.0279

O Dr. Marco Túllio Becheleni, além de advogado, é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, Mestre e Doutorando em Odontologia, com especialização em Odontologia Legal. Atua como assistente técnico em processos judiciais envolvendo odontologia e também como perito judicial ad-hoc no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

É preceptor do Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial do Hospital das Clínicas da UFMG, onde coordena o Núcleo Avançado em Cirurgia Odontológica (NACO) vinculado ao programa.

Atua no diagnóstico e tratamento das fraturas da face, deformidades faciais, cirurgia ortognática, lesões patológicas da região de cabeça e pescoço, disfunções temporo-mandibulares, implantes dentários, implantes zigomáticos e reconstruções maxilo-faciais complexas.

A combinação de formação nas áreas da saúde e jurídica representa um verdadeiro diferencial na sua atuação como advogado, pois a experiência clínica em hospitais e consultórios amplia a visão e percepção do profissional, permitindo a correlação entre as necessidades médicas dos pacientes e seus direitos.

Marco Túllio Becheleni DDS, MSc, OMFS
Cirurgia e Trauma Buco-Maxilo-Facial