Assessoria jurídica especializada para pacientes que tiveram quimioterapia, medicamentos ou terapias contra o câncer negados pela operadora. Atuamos com urgência para garantir o acesso ao tratamento.
Tratamento oncológico, terapias para crianças atípicas (TEA, TDAH), próteses, home care ou cirurgias negadas?
A recusa do plano pode ser ilegal — e revertida na justiça.
Advogado com atuação especializada em direito médico, com foco na defesa de pacientes em ações contra planos de saúde e entes públicos como União, Estados e Municípios (SUS), buscando garantir o fornecimento de tratamentos médicos, como cirurgias, exames, medicamentos de alto custo, órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Reúne, ainda, uma trajetória singular: além de advogado, é cirurgião buco-maxilo-facial. Essa dupla formação permite compreender, com profundidade técnica, tanto o vocabulário jurídico quanto a realidade clínica de cada caso — uma vantagem decisiva quando se enfrenta a negativa de um tratamento médico.
Atua também em prol da defesa de profissionais da saúde, nas searas cível e administrativa, em processos éticos, e presta consultoria jurídica especializada para clínicas e consultórios médicos — elaboração de contratos, adequação de prontuários e termos de consentimento, gerenciamento de riscos e compliance.
Atuação concentrada em Direito Médico e da Saúde, com foco na proteção do paciente diante de recusas indevidas de tratamentos pelos planos de saúde.
Quimioterapia, imunoterapia e radioterapia negadas pelo plano de saúde, incluindo medicamentos de alto custo prescritos pelo oncologista.
Negativa ou limite de sessões de terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e equoterapia — sem restrição de número de sessões.
Quimioterápicos orais, imunoterápicos, terapias-alvo e medicamentos off-label negados sob alegação de não constarem no rol da ANS.
Recusa de atendimento domiciliar (home care) indicado pelo médico, com base em cláusula de exclusão considerada abusiva.
Stents, marca-passos, próteses de quadril e joelho e materiais cirúrgicos — inclusive importados — ligados ao ato cirúrgico.
Radioterapia de última geração (IMRT) e exames como o PET-CT negados para diagnóstico e acompanhamento do tratamento.
Recusa de atendimento de urgência ou emergência sob alegação de carência, quando a carência legal é de apenas 24 horas.
Negativa de cirurgias, inclusive por técnica robótica, quando indicadas e justificadas pelo médico assistente.
Quando o médico prescreve, o plano deve custear. A recusa de tratamento oncológico costuma contrariar a legislação e o entendimento dos tribunais — e pode ser revertida com rapidez pela via judicial.
No tratamento oncológico, cada dia importa. É possível ingressar com pedido de liminar para que o tratamento seja iniciado ou mantido em poucos dias — muitas vezes em até 24 a 72 horas após a análise.
Quero analisar meu casoQuando o oncologista prescreve, o plano deve custear — mesmo que o medicamento seja caro ou não conste no rol da ANS. Atuamos na liberação judicial dos principais quimioterápicos, imunoterápicos e terapias-alvo de alto custo negados pelas operadoras.
Não encontrou o seu medicamento na lista? A atuação abrange qualquer medicamento oncológico de alto custo com registro na ANVISA e prescrição médica fundamentada — incluindo terapias-alvo, imunoterápicos, anticorpos monoclonais e quimioterápicos orais de uso domiciliar. Envie a sua negativa para análise.
Alguns dos medicamentos mais caros do mundo tratam doenças raras, como a atrofia muscular espinhal (AME). Quando há registro na ANVISA e prescrição médica, a negativa do plano de saúde — ou a demora do poder público — pode ser levada à Justiça.
Outras doenças raras. A atuação abrange também medicamentos de alto custo para outras doenças raras e crônicas com registro na ANVISA e indicação médica fundamentada. Envie a sua negativa para análise.
A legislação garante a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão — inclusive de previdência privada — para portadores de determinadas doenças graves, entre elas as neoplasias malignas (câncer). O benefício vale para quem está em tratamento e também para quem já foi tratado, independentemente de a doença estar controlada.
Muitos aposentados seguem pagando Imposto de Renda mesmo tendo direito à isenção por doença grave. Além de suspender a cobrança, é possível reaver os valores recolhidos indevidamente nos últimos anos. Avaliamos o seu caso e conduzimos o pedido pela via administrativa ou judicial.
Verificar meu direito à isençãoVocê entra em contato e relata a negativa recebida. O atendimento é sigiloso.
Avaliamos a documentação (negativa, prescrição médica e contrato) e as possibilidades jurídicas.
Ingressamos com o pedido, buscando liminar para garantir o tratamento no menor tempo possível.
Você é informado sobre cada decisão e etapa até a conclusão do caso.
A dificuldade financeira não deveria ser um obstáculo para quem precisa de tratamento. Por isso, a contratação é pensada para se adequar à realidade de cada pessoa e de cada caso.
Os honorários são definidos de forma transparente, caso a caso, considerando a complexidade e as circunstâncias da sua situação — sem surpresas.
Sempre que possível, buscamos formas de pagamento que caibam no seu orçamento, para que o custo não impeça o acesso ao tratamento.
O primeiro passo é entender o seu caso. Você conversa com o escritório e recebe as orientações antes de assumir qualquer compromisso.
Em respeito às normas da Ordem dos Advogados do Brasil, os honorários não são divulgados publicamente e são tratados de forma reservada, no atendimento individual de cada cliente.
Preencha os campos abaixo e envie. Sua mensagem chega diretamente ao WhatsApp do escritório, já organizada — assim conseguimos avaliar seu caso com mais rapidez. O atendimento é sigiloso e conduzido com atenção a cada caso.
Dê preferência ao contato pelo WhatsApp, por mensagem de texto — evite áudios e ligações, pois assim conseguimos registrar e analisar as informações do seu caso com mais precisão.
Se possível, já envie uma breve descrição da sua demanda e, se tiver em mãos, os documentos pertinentes — como a prescrição médica e o documento da negativa do plano. Isso adianta bastante a análise.