Direito à Saúde · Planos de Saúde

Seu plano de saúde negou o tratamento oncológico?
A negativa pode ser ilegal!

Assessoria jurídica especializada para pacientes que tiveram quimioterapia, medicamentos ou terapias contra o câncer negados pela operadora. Atuamos com urgência para garantir o acesso ao tratamento.

24hAtuação em caráter de urgência (liminar)
BrasilEscritório virtual — atendimento online em todo o país
SigiloAtendimento confidencial e humanizado

Tratamento oncológico, terapias para crianças atípicas (TEA, TDAH), próteses, home care ou cirurgias negadas?
A recusa do plano pode ser ilegal — e revertida na justiça.

Dr. Marco Túllio Becheleni, advogado e cirurgião buco-maxilo-facial
Dr. Marco Túllio Becheleni OAB/MG 211.190
Conheça o profissional

Dr. Marco Túllio Becheleni

Advogado com atuação especializada em direito médico, com foco na defesa de pacientes em ações contra planos de saúde e entes públicos como União, Estados e Municípios (SUS), buscando garantir o fornecimento de tratamentos médicos, como cirurgias, exames, medicamentos de alto custo, órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

Reúne, ainda, uma trajetória singular: além de advogado, é cirurgião buco-maxilo-facial. Essa dupla formação permite compreender, com profundidade técnica, tanto o vocabulário jurídico quanto a realidade clínica de cada caso — uma vantagem decisiva quando se enfrenta a negativa de um tratamento médico.

Atua também em prol da defesa de profissionais da saúde, nas searas cível e administrativa, em processos éticos, e presta consultoria jurídica especializada para clínicas e consultórios médicos — elaboração de contratos, adequação de prontuários e termos de consentimento, gerenciamento de riscos e compliance.

Escritório virtual · Atendimento online para todo o Brasil

Você contrata os serviços jurídicos sem sair de casa. As reuniões são realizadas por videoconferência, com flexibilidade de horários, e o processo judicial eletrônico permite atuação em todo o território nacional.

Agendar atendimento online
§
AdvogadoOAB/MG 211.190 — atuação especializada em Direito Médico e da Saúde
Cirurgião buco-maxilo-facialFormação e vivência clínica na área da saúde
Atuação nacionalAtendimento 100% online, para clientes de todo o Brasil
Áreas de Atuação

Negativas de plano de saúde em que atuamos

Atuação concentrada em Direito Médico e da Saúde, com foco na proteção do paciente diante de recusas indevidas de tratamentos pelos planos de saúde.

02

Terapias para autismo (TEA)

Negativa ou limite de sessões de terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e equoterapia — sem restrição de número de sessões.

03

Medicamentos de alto custo

Quimioterápicos orais, imunoterápicos, terapias-alvo e medicamentos off-label negados sob alegação de não constarem no rol da ANS.

04

Home care e internação domiciliar

Recusa de atendimento domiciliar (home care) indicado pelo médico, com base em cláusula de exclusão considerada abusiva.

05

Próteses, órteses e materiais (OPME)

Stents, marca-passos, próteses de quadril e joelho e materiais cirúrgicos — inclusive importados — ligados ao ato cirúrgico.

06

Radioterapia e exames

Radioterapia de última geração (IMRT) e exames como o PET-CT negados para diagnóstico e acompanhamento do tratamento.

07

Urgência, emergência e carência

Recusa de atendimento de urgência ou emergência sob alegação de carência, quando a carência legal é de apenas 24 horas.

08

Cirurgias e procedimentos

Negativa de cirurgias, inclusive por técnica robótica, quando indicadas e justificadas pelo médico assistente.

Foco · Oncologia

Negativa de tratamento contra o câncer é, na maioria das vezes, ilegal.

Quando o médico prescreve, o plano deve custear. A recusa de tratamento oncológico costuma contrariar a legislação e o entendimento dos tribunais — e pode ser revertida com rapidez pela via judicial.

  • Quimioterapia oral e endovenosa negada
  • Imunoterapia e terapia-alvo recusadas por "não constar no rol"
  • Medicamentos de alto custo prescritos pelo oncologista
  • Radioterapia de última geração (IMRT, IGRT)
  • Negativa por alegação de "tratamento experimental" ou "off-label"
  • Exames como PET-CT negados para acompanhamento

Tempo é essencial.

No tratamento oncológico, cada dia importa. É possível ingressar com pedido de liminar para que o tratamento seja iniciado ou mantido em poucos dias — muitas vezes em até 24 a 72 horas após a análise.

Quero analisar meu caso
Medicamentos de Alto Custo

Medicamentos oncológicos negados pelo plano de saúde

Quando o oncologista prescreve, o plano deve custear — mesmo que o medicamento seja caro ou não conste no rol da ANS. Atuamos na liberação judicial dos principais quimioterápicos, imunoterápicos e terapias-alvo de alto custo negados pelas operadoras.

Keytrudapembrolizumabe — imunoterapia
Opdivonivolumabe — imunoterapia
Tecentriqatezolizumabe — imunoterapia
Herceptintrastuzumabe — câncer de mama HER2+
Perjetapertuzumabe — câncer de mama
Kadcylatrastuzumabe entansina — câncer de mama
Ibrancepalbociclibe — terapia-alvo
Verzeniosabemaciclibe — terapia-alvo
Tagrissoosimertinibe — câncer de pulmão
Stivargaregorafenibe — terapia-alvo
Mabtherarituximabe — linfomas e leucemias
Weliregbelzutifan — terapia-alvo

Não encontrou o seu medicamento na lista? A atuação abrange qualquer medicamento oncológico de alto custo com registro na ANVISA e prescrição médica fundamentada — incluindo terapias-alvo, imunoterápicos, anticorpos monoclonais e quimioterápicos orais de uso domiciliar. Envie a sua negativa para análise.

Doenças Raras

Medicamentos para doenças raras e a AME

Alguns dos medicamentos mais caros do mundo tratam doenças raras, como a atrofia muscular espinhal (AME). Quando há registro na ANVISA e prescrição médica, a negativa do plano de saúde — ou a demora do poder público — pode ser levada à Justiça.

Zolgensmaonasemnogene abeparvovec — terapia gênica para AME
Spinrazanusinersena — tratamento da AME
Evrysdirisdiplam — tratamento oral da AME

Outras doenças raras. A atuação abrange também medicamentos de alto custo para outras doenças raras e crônicas com registro na ANVISA e indicação médica fundamentada. Envie a sua negativa para análise.

Isenção de Imposto de Renda

Aposentado com câncer? Você pode ter isenção de IRPF.

A legislação garante a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão — inclusive de previdência privada — para portadores de determinadas doenças graves, entre elas as neoplasias malignas (câncer). O benefício vale para quem está em tratamento e também para quem já foi tratado, independentemente de a doença estar controlada.

  • Aposentados e pensionistas com diagnóstico de câncer (neoplasia maligna)
  • Recebedores de complementação de aposentadoria por previdência privada
  • Restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos anos
  • Atuação para reconhecimento da isenção junto à fonte pagadora e à Receita Federal

Você pode ter valores a restituir.

Muitos aposentados seguem pagando Imposto de Renda mesmo tendo direito à isenção por doença grave. Além de suspender a cobrança, é possível reaver os valores recolhidos indevidamente nos últimos anos. Avaliamos o seu caso e conduzimos o pedido pela via administrativa ou judicial.

Verificar meu direito à isenção
Fluxo de Atendimento

Um caminho claro, do primeiro contato à solução

1

Contato

Você entra em contato e relata a negativa recebida. O atendimento é sigiloso.

2

Análise

Avaliamos a documentação (negativa, prescrição médica e contrato) e as possibilidades jurídicas.

3

Ação

Ingressamos com o pedido, buscando liminar para garantir o tratamento no menor tempo possível.

4

Acompanhamento

Você é informado sobre cada decisão e etapa até a conclusão do caso.

Acesso à Justiça

Buscar seus direitos é mais acessível do que parece

A dificuldade financeira não deveria ser um obstáculo para quem precisa de tratamento. Por isso, a contratação é pensada para se adequar à realidade de cada pessoa e de cada caso.

Honorários conversados

Os honorários são definidos de forma transparente, caso a caso, considerando a complexidade e as circunstâncias da sua situação — sem surpresas.

Possibilidade de parcelamento

Sempre que possível, buscamos formas de pagamento que caibam no seu orçamento, para que o custo não impeça o acesso ao tratamento.

Converse antes de decidir

O primeiro passo é entender o seu caso. Você conversa com o escritório e recebe as orientações antes de assumir qualquer compromisso.

Em respeito às normas da Ordem dos Advogados do Brasil, os honorários não são divulgados publicamente e são tratados de forma reservada, no atendimento individual de cada cliente.

Fale Conosco

Vamos analisar o seu caso

Preencha os campos abaixo e envie. Sua mensagem chega diretamente ao WhatsApp do escritório, já organizada — assim conseguimos avaliar seu caso com mais rapidez. O atendimento é sigiloso e conduzido com atenção a cada caso.

Como agilizar o seu atendimento

Dê preferência ao contato pelo WhatsApp, por mensagem de texto — evite áudios e ligações, pois assim conseguimos registrar e analisar as informações do seu caso com mais precisão.

Se possível, já envie uma breve descrição da sua demanda e, se tiver em mãos, os documentos pertinentes — como a prescrição médica e o documento da negativa do plano. Isso adianta bastante a análise.